Tema(s): Ação Anulatória de Casamento Bigamia
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Anulação do Casamento Erro Essencial
Data de Publicação: 27/03/2018
Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial quanto a pessoa
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro essencial
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial não comprovado
Data de Publicação: 15/12/2016